TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

TJMG condena seguradora a indenizar

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Compra via internet acaba na Justiça

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.